PikArt - Fotos, Vetores, PSDs e PNGs

A maneira como a Pikart gerencia informações pessoais e protege sua privacidade é descrita nesta Declaração de Privacidade. Eventuais alterações podem ocorrer nesta política. Solicitamos que os visitantes e usuários de nossos sites mantenham-se regularmente informados acerca da nossa Política de Privacidade.

O gerenciamento de todas as “Informações Pessoais” (compreendendo qualquer dado que possa identificar, ser utilizado para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere), às quais coletamos e mantemos, ficarão sujeitas a esta Política de Privacidade, sujeita a suas eventuais alterações.

1 - CAPTAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Enquanto visitante do site, é possível engajar-se em várias atividades sem a necessidade de compartilhar dados pessoais.

No entanto, ao cadastrar-se para acessar o site e outros produtos ou serviços, quer seja como assinante ou não da Pikart, com o propósito de oferecermos serviços personalizados, reservamo-nos o direito de coletar as seguintes informações pessoais suas:

De usuários que tenham realizado o cadastro no site, mas não aderiram a nenhum dos planos de pagamento mensal oferecidos pela Pikart:

Se você escolher se tornar um contribuidor e começar a enviar conteúdo para licenciamento pela Pikart, poderemos solicitar as seguintes informações:

Além disso, informações sobre o contribuidor e o pagamento, incluindo método de pagamento, e-mail de pagamento, nome de exibição desejado e portfólio, podem ser requisitadas.

Assim como ocorre em muitos sites, ao utilizar o Site, a Pikart pode coletar informações técnicas e de roteamento sobre o seu computador para facilitar a utilização do Site e seus serviços. Isso inclui variáveis de ambiente, como tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP do seu computador, entre outros.

Essas variáveis de ambiente são utilizadas pela Pikart para analisar os padrões de tráfego no Site. Ocasionalmente, podemos associar tais informações às suas informações pessoais para compreender melhor as necessidades dos visitantes do Site.

2 - COMO O TITULAR DOS DADOS PODE EXERCER SEUS DIREITOS

2.1 Atualização e correção de dados. A correção e/ou atualização de informações imprecisas, desatualizadas ou incompletas podem ser efetuadas mediante autenticação via login. Posteriormente, o usuário terá a possibilidade de realizar as modificações desejadas, bastando acessar a seção "Meu Perfil" e, em seguida, clicar em "Salvar Alterações".

3 - UTILIZAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Pikart recolhe suas informações com o objetivo de oferecer serviços a você, cumprir nossas obrigações legais e aprimorar nossos produtos e serviços. Ressaltamos que não comercializamos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros de nenhuma outra maneira além do que está descrito nesta Política de Privacidade. A Pikart pode empregar essas informações para:

4 - FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O PROCESSAMENTO

O processamento é indispensável para o cumprimento das obrigações legais da Pikart, abrangendo:

5 - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM PRESTADORES DE SERVIÇOS OU TERCEIROS

A Pikart faz uso de uma ou mais empresas externas de processamento de pagamentos com cartão de crédito para realizar as cobranças pelos nossos produtos e serviços, assegurando sempre a conformidade com a legislação vigente de proteção de dados dos nossos clientes.

6 - ARMAZENAMENTO DE DADOS

Mantemos seus dados enquanto a sua conta permanecer ativa e enquanto forem necessárias para fornecer serviços a você, validar ou implementar licenças de uso de conteúdo, ou cumprir nossas obrigações legais.

7 - SEGURANÇA DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais que você fornece ao utilizar o Site são protegidas por diversas medidas de segurança.

8 - MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Pikart reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade periodicamente, a seu critério exclusivo. Caso ocorram alterações significativas nesta política, a Pikart fornecerá um aviso por e-mail ou na página inicial do Site antes que as modificações entrem em vigor. Se, como resultado dessas mudanças, você desejar ajustar as permissões de uso de suas informações pessoais pela Pikart, siga as instruções clicando em "Meu Perfil", efetuando as alterações e, em seguida, clicando em "Salvar Alterações".

9 - IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO

A Pikart compromete-se a não discriminar qualquer usuário que exerça seus direitos conforme a Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor.

10 - LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Em nosso site, fornecemos links para outras páginas da web, cujas práticas de privacidade podem ser distintas das adotadas pela Pikart. Se você optar por enviar informações pessoais para esses sites externos, esteja ciente de que as políticas de privacidade deles regerão essas informações. Sugerimos que você revise as políticas de privacidade de cada site que visitar.

11 - MENORES DE IDADE

Não buscamos solicitar nem reunir informações pessoais de indivíduos com menos de 18 anos. Caso você seja menor de 18 anos, evite fornecer informações neste site ou utilizar nossos serviços. Se você acredita que seu filho, menor de 18 anos, forneceu informações pessoais, por favor, entre em contato através do email contato@pikart.com.br para que possamos remover os dados e encerrar a conta do seu filho.

12 - TRANSMISSÃO GLOBAL DE INFORMAÇÕES

A Pikart mantém seus servidores atualmente fora do território brasileiro, resultando assim na transmissão global das informações coletadas de seus usuários para diversos países. A escolha de hospedar dados em servidores internacionais é respaldada por considerações técnicas visando otimizar a operação do site da Pikart. Para estar em conformidade com as diretrizes do artigo 33 da LGPD, a Pikart solicita um consentimento específico para essa transmissão durante o processo de cadastro no site.